Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.

Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

A Decisão é da Terceira Turma.

Câmara aprova projeto do marco civil da internet

Texto mantém o conceito de neutralidade da rede

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Vem aí a lei que vai mudar a Web

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.

MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais

Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.

'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV

Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela.

Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.

Você é escravo do tempo?

Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo